Termos e Condições - Chatalyze

Data de Vigência: 21 de Janeiro de 2025

Bem-vindo ao Chatalyze!

Estes Termos e Condições regem o uso da plataforma Chatalyze. Ao acessar ou usar nosso Serviço, você concorda em estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não poderá usar nosso Serviço.

1. Uso do Serviço

O Chatalyze é uma plataforma SaaS projetada para fornecer aos advogados e profissionais do direito uma ferramenta de IA para geração, revisão e interação com documentos jurídicos. Ao assinar o Serviço, você recebe o direito não transferível de usar a plataforma para suas atividades jurídicas profissionais. Você não pode revender, sublicenciar ou redistribuir o Serviço sem permissão explícita.

2. Coleta de Dados do Usuário

Coletamos e utilizamos dados pessoais, incluindo seu nome, endereço de e-mail e detalhes de pagamento, para fornecer e melhorar o Serviço. Além disso, dados analíticos como estatísticas de uso, interações com documentos e informações de cookies são coletados para aprimorar sua experiência e melhorar nossas capacidades de IA. Para mais detalhes sobre como seus dados são tratados, consulte nossa Política de Privacidade.

3. Assinatura e Acesso ao Serviço

O Chatalyze oferece acesso baseado em assinatura à sua plataforma de IA para documentos jurídicos. Sua assinatura concede acesso aos recursos associados ao seu plano selecionado. Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou descontinuar qualquer aspecto do Serviço a nosso critério. Embora nos esforcemos para manter a disponibilidade contínua do serviço, não garantimos acesso ininterrupto. Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Serviço se você violar estes Termos ou se o pagamento da sua assinatura falhar. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de conta e por todas as atividades realizadas através da sua conta.

4. Atualizações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas via e-mail ou dentro da plataforma. Seu uso contínuo do Serviço após qualquer atualização indica sua aceitação dos Termos revisados.

5. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes Termos ou do seu uso do Serviço será resolvida exclusivamente nos tribunais do Brasil.

6. Responsabilidade Legal

O Chatalyze é uma ferramenta de apoio e não substitui a análise e responsabilidade profissional do advogado. Você é responsável pela revisão e validação de todos os documentos gerados pela plataforma antes de utilizá-los em processos jurídicos. Não nos responsabilizamos por consequências decorrentes do uso inadequado dos documentos gerados.

Obrigado por escolher o Chatalyze para aprimorar sua prática jurídica e otimizar a geração de documentos!

Se você tiver alguma dúvida, entre em contato com nossa equipe de suporte em luiszaidenassis@gmail.com